Educação popular e saúde mental: aproximando saberes e ampliando o cuidado / Popular education and mental health: bringing knowledge together and expanding healthcare

RESUMO O texto discute as possíveis aproximações entre a educação popular e a saúde mental, na perspectiva da atenção psicossocial, nos âmbitos epistemológicos, prático-assistencial e institucional. A partir de um breve resgate histórico do campo da educação popular, em particular no Brasil, e dialogando com a perspectiva de Victor Valla, identifica a influência, muitas vezes difusa, da educação popular nos serviços que têm uma proximidade maior com a vida comunitária, como os Centros de Atenção Psicossocial e os Consultórios na Rua. Discute também a aproximação paradigmática entre a saúde mental e a educação popular no estabelecimento de uma nova relação com o conhecimento, em que os mitos da neutralidade, do distanciamento crítico e da autonomia da ciência moderna são colocados em questão. No campo institucional, identifica um movimento de convergência entre saúde mental e educação popular no âmbito das políticas públicas em saúde, principalmente, a partir do fortalecimento da atenção básica como porta de entrada e centro articulador do Sistema Único de Saúde. Por fim, aponta as contribuições da aproximação entre as duas áreas para os atuais movimentos de resistência às crescentes ameaças à democracia, aos direitos humanos e à defesa da vida.

ABSTRACT The text discusses the possible connections between popular education and mental health from the perspective of psychosocial care in the epistemological, practical-assistance, and institutional fields. Based on a brief historical review of the field of popular education, particularly in Brazil, and considering Victor Valla's perspective, the study identifies the often diffuse influence of popular education in services that have a closer relationship with the communal life, such as the Psychosocial Care Centers (Caps) and the Street Clinics (CnaR). This work also discusses the paradigmatic approach between mental health and popular education in the establishment of a new relationship with knowledge itself, where the myths of neutrality, of critical distance, and of the autonomy of modern science are questioned. In the institutional field, the text identifies a convergent movement between mental health and popular education in the context of public health policies, mainly by strengthening Primary Health Care as the gateway and organizer of the Brazilian Public Health System (SUS). Finally, the article points out the contributions of the approximation between these two areas for the current movements of resistance to the growing threats to democracy, human rights, and the defense of life.

A dimensão espacial e o lugar social da loucura: por uma cidade aberta / The spatial dimension and the social place of madness: for an open city

Resumo O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) propõe o rompimento com o paradigma manicomial em diversas dimensões. Pensar nos espaços de cuidado e no direito à cidade constituem bandeiras importantes para tal. Dessa forma, construímos um arcabouço teórico-conceitual objetivando discutir e sistematizar a relação da arquitetura dos espaços de cuidado destinados à loucura e à produção de subjetividades e relações. Assim, a partir da arqueogenealogia, organizamos um diálogo entre conceitos e autores que abordem o espaço e a arquitetura como dispositivos de produção de subjetividades e relações, tais como, instituições totais e mortificação do eu (Erving Goffman) e síndrome espaço-comportamental (Mirian de Carvalho), e experiências como as de Maura Lopes Cançado e Lima Barreto. Objetivamos, ainda, discutir e desenhar, pelas lentes de campos diversos de saber, um ideal de cidade que nos ajude a enfrentar o paradigma manicomial e fortalecer o processo de RPB: a cidade aberta, aquela que inclui a diferença. Ao localizarmos a importância da discussão das arquiteturas, dos espaços e da cidade que construímos para o processo de RPB, propomos, como resultado deste artigo, construir e adicionar uma nova dimensão de análise de tal processo às já existentes: a dimensão espacial.

Abstract The Brazilian Psychiatric Reform (BPR) process proposes a break with the asylum paradigm in several dimensions. Thinking about care spaces and the right to the city are important flags for this issue. Bearing that in mind, a theoretical-conceptual framework was constructed, aiming to discuss and systematize the relationship between the architecture of care spaces geared toward madness and the production of subjectivities and relationships. Thus, based on archeo-genealogy, a dialogue was organized between concepts and authors that approach space and architecture as devices for the production of subjectivities and relationships, such as total institutions and self-mortification (Erving Goffman) and space-behavioral syndrome (Mirian de Carvalho), as well as experiences such as those by Maura Lopes Cançado and Lima Barreto. It is also the aim of this study to discuss and draw, through the lens of different fields of knowledge, an ideal city that will aid in facing the asylum paradigm and strengthening the BPR process: the open city, that which includes difference. Locating the importance of discussing the architectures, spaces, and the city built for the BPR process, this article proposes to build and add a new dimension of analysis of such a process to those that already exist: the spatial dimension.

A importância de Hans Prinzhorn para a reforma psiquiátrica no Brasil / The importance of Hans Prinzhorn for psychiatric reform in Brazil

RESUMO A autonomia do campo artístico-cultural com relação ao campo psiquiátrico é uma tendência que vem sendo fortalecida na reforma psiquiátrica brasileira, tendo como precursores históricos Osório César e Nise da Silveira. Com a assistência sendo deslocada do hospital para o território, novas questões surgem. O artigo explora o papel pioneiro de Hans Prinzhorn para a abordagem das relações entre a arte e a loucura, apresentando os principais fundamentos da sua obra.

ABSTRACT The autonomy of the artistic-cultural field with regard to the psychiatric field is a trend that has been strengthened in the Brazilian psychiatric reform, having as historical precursors Osório César and Nise da Silveira. With assistance moving from the hospital to the territory, new issues arise. The article explores the pioneering role of Hans Prinzhorn to address the relationship between art and madness, presenting the main fundamentals of his work.

A interface entre os conselhos de Sáude do município de Vitória da Conquista (BA) e as manifestações pelos usuários do SUS ao ministério público e defensoria pública / The interface between the councils of Sáude of the municipality of Vitória da Conquista (BA) and the manifestations by the SUS users to the public ministry and public defender

O estudo foi realizado com base em um método de natureza qualitativa, buscando perceber os sentidos atribuídos pelos entrevistados aos aspectos da realidade social em que vivem. Para tanto, procurou-se observar os significados possíveis presentes nas estruturas, nos sujeitos e nos processos sociais de uma dada realidade (MINAYO, 2014), que, no caso, é o município de Vitória da Conquista, que está situado na região Sudoeste da Bahia, e encontra-se como o terceiro maior município do estado. O estudo utilizou fontes de dados secundários e primários. As fontes de dados secundários utilizadas foram as notificações dirigidas à Secretaria Municipal de Saúde pelo Ministério Público e Defensoria do período de janeiro a dezembro do ano de 2014; e como fontes de dados primários, foram realizadas entrevistas semiestruturadas à procuradora pública, ao defensor público e a usuários do SUS. (AU)

Estudo sobre práticas de cuidado em saúde mental na Atenção Primária: o caso de um município do interior do estado do Rio de Janeiro / Study on mental health care practices in the primary care: the case of a municipality in the state of Rio de Janeiro

Resumo Objetivo O objetivo deste estudo foi compreender/problematizar como eram realizadas as abordagens que surgiam como demandas em saúde mental na prática do médico nessas unidades de saúde. Desse modo, a prática dos profissionais médicos que assistem os usuários da Estratégia de Saúde da Família, a relação com as questões de saúde mental, a capacidade de uma visão mais holística da comunidade assistida e a relação com o uso de medicações psicofarmacológicas foram as três categorias analíticas que balizaram a realização da pesquisa em todas as suas fases. Método Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os profissionais médicos e o material coletado foi analisado pela técnica de análise do discurso. Os textos foram lidos exaustivamente e decompostos em fragmentos que foram agrupados por temas coincidentes com as intenções e objetivos a que o estudo se orienta. Resultado Foi compreendido, dentre outras coisas, que a relação que os médicos assumem com a comunidade assistida de maneira geral ainda está muito atrelada a uma visão clínica-institucional que não privilegia algumas questões de identidade, cultura e movimentos sociais nas comunidades. Também foi observada a inexistência de práticas voltadas para o empoderamento dos sujeitos sobre suas condições de vida, saúde e subjetividade.

Abstract Objective This study aimed to understand/discuss the development of approaches that emerged as demands on mental health in the physician practice in these health facilities. The research was guided by three analytical categories comprised by: the practice of medical professionals who assist users of the Family Health Strategy; the relationship with mental health issues, the ability of a more holistic view of the community attended and the relationship with the use of psychopharmacological drugs. Methods We conducted semi-structured interviews with medical professionals and the data collected was analyzed using discourse analysis. The texts were read thoroughly and broken down into fragments that were grouped by themes matching the study intentions and objectives. Result The study showed, among others, that the relationship doctors-assisted community in general is still connected to a clinic-institutional vision that does not favor some issues of identity, culture and social movements in the communities. We noted the lack of practices aimed at the empowerment of the subjects on their living conditions, health and subjectivity.

Giovanni Berlinguer - entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana / Giovanni Berlinguer - between the quotidian and the borders of human life

O texto apresenta brevemente a vida do cientista e político italiano Giovanni Berlinguer, falecido em abril de 2015 aos 90 anos de idade. Analisa sua biografia pessoal, além de comentar resumidamente sua exemplar trajetória científica e política. Apresenta também algumas das atividades por ele desenvolvidas em suas frequentes viagens pela América Latina. Além disso, discute o legado por ele deixado para as gerações futuras e sua importante contribuição para a politização da bioética internacional por meio da inclusão dos temas sanitários e sociais na sua agenda.

The paper briefly presents the life of the Italian scientist and politician Giovanni Berlinguer, who died in April 2015 when he was 90 years old. It also analyzes its personal biography, and briefly reviews his rich scientific and political history. It also presents some of the activities undertaken by him in his frequent trips throughout Latin America. Furthermore, it discusses his legacy for future generations and his important contribution to the politicization of international bioethics through the inclusion of health and social issues on its agenda.

Estudo sobre o processo de medicalização de crianças no campo da saúde mental / Study about the children's medicalization process on mental health area

O presente artigo demonstra o resultado final de uma pesquisa que visou aproximar-se de um serviço de saúde e analisar os fatores que contribuem para a medicalização infantil em saúde mental, buscando compreender como questões inerentes ao cotidiano da vida de uma criança se tornam problemas médicos. Para tanto, foram analisados os prontuários de crianças atendidas pelo serviço durante o ano de 2008, destacando: demandas iniciais, presença de diagnóstico e práticas adotadas pelos atores envolvidos. Foi possível confirmar a hipótese de que a medicalização se faz presente no dia a dia das crianças, observando-se, por exemplo, questões como mau comportamento sendo tratadas como doença.

The present article demonstrates the final result of a research which has aimed to approach to a health service and analyzes the factors that contribute to the childhood's medicalization process on mental health, comprehending how related issues to the daily life of a child, become medical problems. Therefore, were analyzed the medical records of the children helped by the mental health service during the year of 2008, highlighting: initial demands, the presence of diagnosis and the adopted practices by the actors involved. It was possible to confirm the hypothesis that the medicalization is present on children's day-by-day, verifying that, for example, issues such as misbehavior being treated as a disease.

Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência / Women in prison: meanings and everyday practices of coping with emphasis on resilience

Este estudo se propõe a conhecer os significados do encarceramento, bem como as estratégias de enfrentamento com ênfase na resiliência. A metodologia baseia-se na abordagem qualitativa à luz da técnica de História Oral Temática. As falas revelam a prisão enquanto processo de 'mutilação do eu'. A morte civil, a substituição do convívio familiar, o vazio de ordem emocional e material, e a ausência da autonomia caracterizam o significado do cárcere. As estratégias de enfrentamento com resiliência dentro do cotidiano prisional foram a fé, o amor aos filhos, o trabalho, a música e a espera pela liberdade. É preciso que a prisão se comporte para além do caráter punitivo e proporcione cuidados especializados à mulher encarcerada.

This study aims to know the meanings of incarceration as well as strategies for coping with emphasis on resilience. The methodology is based on a qualitative approach to the light of thematic oral history technique. The reports revealed the arrest as a process of 'mutilation of self'. The civil death, the replacement of family life, the void of emotional and material orders and the lack of autonomy characterize the significance of jail. Coping strategies for resilience for everyday were faith, the love of children, work, music and hope for freedom. Prison needs to be beyond punitive and provide specialized care to incarcerated women.

O acompanhamento terapêutico como estratégia de cuidado na atenção psicossocial / Therapeutic follow-up as a strategy for attention in the psychosocial care / El acompañamiento terapéutico como estrategia de cuidado en la atención psicosocial

O acompanhamento terapêutico constitui um importante instrumento de integração de projetos assistenciais centrados na atenção psicossocial. Suas ações se inserem como práticas opostas aos modelos asilares de tratamento, alinhando-se às propostas da reforma psiquiátrica e sanitária. Diante disso, questionase sobre a forma como a atenção psicossocial vem sendo desenvolvida dentro dos Centros de Atenção Psicossocial e buscam-se alternativas para a superação dos impasses da rede de saúde mental. O objetivo deste trabalho é refletir sobre as possibilidades de contribuição do acompanhante terapêutico dentro da atenção psicossocial. Assim, pode-se considerar que a atenção psicossocial ainda está em processo de construção como base assistencial dos atuais equipamentos da reforma psiquiátrica. Com isso, um ator que poderia atuar circulando nesses diferentes setores, nesses diferentes espaços, é o acompanhante terapêutico, promovendo a facilitação, a inserção e a construção conjunta do usuário ao seu universo cotidiano e em novas redes culturais/interacionais...

The therapeutic follow-up is an important tool for integrating service projects focused on psychosocial care. These actions are work practices as opposed to models of asylums treatment, aligning the proposed reform and psychiatric health. Therefore, it is uncertain how psychosocial care has been developed within the Psychosocial Care Centers, and alternatives to overcome the impasses of mental health network are sought. The objective of this paper is to discuss the possibility of the therapist contribution in psychosocial care. Thus, one can consider that psychosocial care is still in the building process as the basis of the current healthcare equipment of psychiatric reform. Thus, an actor who could act circulating in these different sectors, these different spaces is the therapist, promoting the user's facilitation, integration and joint construction in his/her everyday world and in new cultural /interactional networks...

El acompañamiento terapéutico constituye un importante instrumento de integración de proyectos asistenciales centrados en la atención psicosocial. Sus acciones se insieren como prácticas opuestas a los modelos asilares de tratamiento, alineándose a las propuestas de la reforma psiquiátrica y sanitaria. Ante eso, se cuestiona sobre la forma como la atención psicosocial viene siendo desarrollada dentro de los Centros de Atención Psicosocial y se buscan alternativas para la superación de los impases de la red de salud mental. El objetivo de este trabajo es reflexionar sobre las posibilidades de contribución del acompañamiento terapéutico dentro de la atención psicosocial. Así, se puede considerar que la atención psicosocial aún está en proceso de construcción como base asistencial de los actuales equipos de la reforma psiquiátrica. Con eso, un actor que podría actuar circulando en esos diferentes sectores, en esos diferentes espacios, es el acompañamiento terapéutico, promoviendo la facilitación, la inserción y la construcción conjunta del usuario a su universo cotidiano y en nuevas redes culturales/interaccionales...

Saúde mental e arte: práticas, saberes e debates / Mental health and art: practices, knowledge and debates

Este livro nos leva a um diálogo próximo daqueles que pensam arte e saúde mental em espaços, tempos e lógicas diferentes. Trata-se da organização de trabalhos realizada pelo mesmo método com o qual se realiza o trabalho na saúde mental, por meio do convite, do encontro, do diálogo, do acolhimento e da troca.

Desafios para os Centros de Atenção Psicossocial como serviços substitutivos: a nova cronicidade em questão / Challenges for Psychosocial Care Centers as alternative services: the new chronicity in question

Este artigo advém de uma pesquisa exploratória, de base qualitativa, realizada em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Rio de Janeiro, com o objetivo de compreender a produção da nova cronicidade. Além da observação participante, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, usuários e familiares, tendo como base para análise dos dados a teoria do construcionismo social. Os resultados mostram que os entrevistados têm perspectivas que vão ao encontro da ideia de nova cronicidade, expressão que colaborou para uma análise do funcionamento, dos avanços e desafios encontrados nesse serviço.

This paper is part of a qualitativelyoriented research project conducted in a Psychosocial Care Center (Caps) in Rio de Janeiro, Brazil. The goal of this work was to analyze the risks of a new chronicity in this service. The research was based on semi-structured interviews with professionals, patients and relatives, analyzing the data from a social constructionist perspective. The main conclusion of this study is that the people interviewed agree with the tendency of a new chronicity, an expression that was useful to analyze the operations, advances and challenges of this service.

Nada sobre nós sem nós. Relatório final. Oficina nacional de indicação de políticas públicas culturais para inclusão de pessoas com deficiência / Nothing about us without us. Final report. National workshop indication of public cultural policies for inclusion of people with disabilities

Relatório final da "Oficina Nacional de indicação de políticas públicas culturais para inclusão de pessoas com deficiência", coodernado por Paulo Amarante e Ricardo Lima do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/Daps/Ensp/Fiocruz), realizada no Rio de Janeiro no período de 16 a 18 de outubro de 2008.Identifica as políticas públicas para os vários segmentos que fazem parte da nossa diversidade cultural e apresenta os resultados do intercâmbio entre governo e sociedade civil, por meio do encaminhamento de propostas e diretrizes que buscam nortear as políticas públicas de inclusão cultural dos diversos grupos historicamente excluídos...

A constituiçäo de novas práticas no campo da atençäo psicossial: análise de dois projetos pioneiros na Reforma Psiquiátrica no Brasil / The forming of new practices in the Psychiatric-social care: review of two pioneers projects in the Psychiatric Reform in Brazil

O presente artigo tem como objetivo analisar documentos históricos de dois serviços pioneiros no âmbito da Reforma Psiquiátrica no Brasil num contexto específico de transformaçöes no campo da saúde mental. Busca-se captar os principais conceitos e dados históricos contidos nos projetos originais a fim de entender a constituiçäo deste novo campo de intervençäo em saúde mental e de estudar a produçäo teórica que dá base às novas formas de atençäo e cuidado aos sujeitos em sofrimento mental e situaçöes de crise. Também é destecada a necessidade de discussäo sobre as portarias ministeriais que instruíram a regulamentaçäo dos novos serviços. Neste sentido, as reflexöes aqui presentes podem servir como subsídio para o trabalho de técnicos, profissionais, pesquisadores e gestores na produçäo de novos conhecimentos atual de implementaçäo da Reforma Psiquiátrica.

Protagonismo e subjetividade: a construçäo coletiva no campo da saúde mental / Protagonism and subjectivity: collective construction in the field of mental health

Reflete sobre as origens e as bases históricas e conceituais da produçäo de subjetividade do sujeito considerado louco. Analisa a importância do conceito de alienaçäo mental na formaçäo do lugar social da loucura na sociedade moderna e, com ele, a constituiçäo de um sujeito alienado, incapaz de subjetividade e de desejo: um näo-sujeito da loucura "medicalizada". Em continuidade, após uma elaboraçäo sobre a genealogia da subjetividade, reflete sobre as práticas atuais no campo da saúde mental que têm como proposta a construçäo coletiva do sujeito da loucura, näo mais como sujeito alienado, mas como protagonista, isto é, de uma nova relaçäo social com a loucura.